Angola nas Vésperas da Abolição (1820-1845)

a) O Quadro Africano (1)

A sociedade nativa: a população angolana em fins do século XVIII era menos de 10-20 milhões (2) numa área de 2,5 km2 com distribuição muito desigual, preferencialmente congregada em aldeias linhageiras (3) nos vales dos grandes rios e nos planaltos férteis de Luanda (‘Congo highlands’) e Benguela (‘Huambo’), (4) dado que os agregados da savana eram muitos escassos e dispersos. As interacções culturais dos povos da região seriam (p. 324) «milenárias...» (5) e cultivavam-se tradicionalmente «bananeiras e, especialmente, palmeiras...» (6) . A alimentação de origem americana teria entrado no baixo Zaire (p. 325) no século XVI. (7) . No reino do Congo os antigos chefes regionais vieram a exprimir «a sua unidade através de forte adesão a ritos e símbolos cristãos, tais como a investidura da Ordem de Cristo, o direito de enterro nos túmulos reais cristãos situados em S. Salvador e o casamento cristão» que reputavam protegê-los «ao mesmo tempo, dos efeitos da feitiçaria.» O ntotela viu, porém, o seu poder reduzido, a partir de c. 1800, [e à semelhança do Papa] às imediações da sua capital.

A sociedade da região [pensa Dias] era ‘linhageira’ [porém já antes de 1565 havia guerreiros profissionais, ou a nziku (‘anzicos’), provavelmente escravos, e no tempo de Cadornega (1680) os súbditos do ngola encontravam-se completamente estratificados em duas camadas bem definidas: a gente mulenda (‘de mulinda’) ou linhageira e a do ki nyiku (‘de quinjico’) ou adquirida – guerreiros, serviçais, escravos.] e que a sua escravização se intensificou em resposta ao tráfico. [Esta é a conclusão lógica, porém a priori: de facto, a escravização jurídica tradicional, que decorria a) da condenação de indivíduos, seria limitada pela impraticabilidade de fabricar acusações para criminalizar alguém, (8) prática de que só o soba beneficiaria; e b) o deflagrar ‘normal’ de conflitos entre etnias por razões territoriais – pastos, lavouras, águas – tenderia a reconhecer-se como contra-produtivo para os interesses das próprias populações. O aumento da escravaria no século XVIII não significará, portanto, uma intensificação do tráfico dentro do território, mas, primeiro, uma extensão da prática a territórios vizinhos – historicamente o vasto império Luba – agenciada pelos chefes de Cassanje, e finalmente ao trato directo de Luanda com os chefes do interior de África].

O tráfico em geral: os africanos obtinham pelo tráfico têxteis e armas de fogo, estas e a pólvora em 3º lugar de preferência, (9) ou seja 10% do valor exportado, seg. Miller (1980). O número de pessoas exportadas legalmente para a América, de que há registos, entre meados do século XVI e 1850, totalizou aproximadamente 2 milhões. A partir de 1780 o tráfico de Luanda e Benguela escalou-se seg. Miller (1980) de 168.000 na década de 1791-1800, 188.400 (1801-1810), 246.000 (1811-1820) a 248.900 (1821-1830), (10) com um impacto demográfico incerto (11) mas que geralmente se considera coberto pela fertilidade natural das mulheres, já que, maioritariamente, eram homens o que se exportava.

Congo e Luango: territórios onde «o governo português de Luanda... tinha pouco ou nenhum poder de intervenção efectiva...» (12) e onde quem agenciava o tráfico, desde o século XVII – entre o vale do r. Cuango e os Bavili, cruzando o Cacongo – eram os “Mubires”, muito respeitados por exercerem o ofício semi-mágico de ferreiro: (13) trocavam os escravos nas feitorias norte-americanas, brasileiras, espanholas e portuguesas da costa do Luango por mercadorias europeias que utilizavam em parte para a aquisição de mais escravos além-Cuango; (14) para sul a actividade dos mubires penetrava o reino do Congo e chegava aos distritos de Dembos, Dande e Zenza, em território português. Estes mercadores, precursores (15) de uma oligarquia comercial e burguesa na costa africana [entre o Luango (hoje Cabinda) e o Ambriz], subordinavam-se às [i. é, negociavam directamente com] as «autoridades linhageiras locais». (16) A sul do r. Zaire bem como e ao norte (o Cacongo) o poder central [exercia-se, por tradição, apenas no domínio religioso, e pareceria, assim, que] estava moribundo: o ntotela, e o maloangu do Maiombe, apareciam como figuras de ritual nas administrações feudais respectivas; assim, «...as relações formais entre o governo português e o Mani Congo, no século XIX, reduziam-se... à manipulação política dessa dimensão ideológica e espiritual, (17) uma vez que os missionários... se encontravam em Luanda.»


1. Dias refere frequentemente J. C. Miller (The Way of Death, Madison, 1980).
2. Enorme variação! Ainda hoje pouco ultrapassa os 10 milhões, incertamente.
3. A visão idealista da ‘sociedade linhageira’ – essencialmente pré-banta e descrita do sub-continente por Vedder em relação aos Berg Damaras – deve-se provavelmente a Miller: já no tempo de Diogo Cão a sociedade banta do território se regia por monarquias eleitorais de chefes religiosos a norte do rio Dande, e por tiranias hereditárias baseadas em linhagens ‘de sangue sagrado’, da tradição dos Grandes Lagos, a sul daquele rio – os miata calundas, os oulombe ovimbundos, os ngolas mbundos e os jagas bângalas.
4. Portanto na metade setentrional do território actual.
5. Mas não no actual território de Angola, com referência aos povos bantos, dos quais os mais antigos, antepassados dos Ovimbundo, terão passado a Cameia no século IX, e a monarquia conguesa se terá estabelecido no século XIV.
6. A primeira sim, a segunda brotava de pés múltiplos, sendo os palmares, então, aflorestações naturais.
7. Assumindo que a mandioca e o milho foram plantados ao princípio dos contactos portugueses com o reino do Congo, o que é duvidoso, já que a gramínea fora trazida para o golfo da Guiné pelos Espanhóis nas primeiras décadas do século XVI mas Cadornega (1680) ainda não menciona o seu plantio pelos nativos, e a raiz só foi introduzida como cultura em Angola pelo governador Fernão de Sousa em c. 1624, temendo um bloqueio pelos Holandeses, que haviam tomado a Baía.
8. Dias refere aqui o ordálio, que era uma prática particular – usava-se entre pessoas aparentadas – e não jurídica; de resto, sendo evidente que tendia a causar a morte ou severa debilitação do suspeito, não caberia no esquema de um chefe para aumentar o números de seus ‘filhos’ vendáveis.
9. Não se indica o que estava em 2º lugar.
10. Total: 850.400 em 40 anos, à média anual de 21.260, deixando 1.149.600 para o período 1550-1790 (240 anos), ou seja, à média de 4.790 por ano.
11. Não se faz menção de taxas de crescimento natural.
12. Naturalmente, já que eram territórios independentes, sendo o Congo, em teoria, um estado aliado da Coroa de Portugal; o Luango era, também em teoria, um território vassalo do Congo, com Cacongo e Ngoio.
13. Sendo, assim, provavelmente, de origem Vili, tradicionalmente os grandes ferreiros da região.
14. Tuckey, J. K. – Narrative of an expedition to explore the River Zaire, pp. 126, 282-3, 285. Degrandpré, L. – Voyage à la côte occidentale d’Afrique fait dans les années 1786 et 1787, Paris, 1801.
15. Semelhantemente aos ‘pumbeiros’ angolanos dentre os quais, a partir de Ambaca, saíram algumas futuras famílias comerciais nativas do século XIX.
16. Proyart, L. B. – Histoire de Loango, Kakongo et autres royaumes d’Afrique, Paris, 1776, pp. 77, 95, 155.
17. Trata-se de conclusão a priori: havia missionários no Congo, embora a sede da diocese (de Angola e Congo) fosse em Luanda; não é evidente que a Igreja se prestasse no século XIX à ‘manipulação’ do reino independente do Congo com fins políticos – e quais? De resto, segundo Dias, D. Garcia pediu missionários em 1804 que só chegaram em 1814 – mau método de ‘manipular’ o monarca.


__________
* Natural de Moçâmedes, hoje Namibe, Angola. Amigo e colega no Helderberg College, África do Sul, nos anos 60. Depois de terminar os estudos universitários, em Geologia, fixou residência naquele país.

Agradeço ao Júlio Victor mais esta contribuição. Com a sua vasta cultura, conhecida por todos os seus amigos, é uma honra receber a sua colaboração dedicada à nossa Terra Angola.