"Primeiras Letras em Angola"
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José Maria de Lembrança de Miranda Henriques
pode ser considerado um dos pioneiros do ensino, em Angola, quando os poderes públicos decidiram dedicar a sua atenção a este importante sector da administração e influente problema da vida nacional, ao iniciar-se a segunda metade do século passado, dando execução ao disposto no decreto de 14 de Agosto de 1845.
No exercício geral referido, distinguiram-se cinco alunos; prenderam a atenção dos membros do
Conselho Superior de Instrução Primária, no interrogatório efectuado, mais quatro alunos, um
dos quais contava apenas três anos de idade! Todos eles foram premiados pelo governador-geral.
Ao dar a notícia, destacava-se o interesse e a assiduidade do professor José Maria da Lembrança
de Miranda Henriques, assim como a dedicação e zelo da Câmara Municipal de Luanda, quanto ao
arranjo e asseio do edifício escolar.
Miranda Henriques não foi sòmente um pioneiro do ensino oficial, em Angola. Deve considerar-se
igualmente pioneiro do ensino particular. Estava em Luanda há cerca de ano e meio quando lançou
a ideia da fundação do Colégio de Instrução Secundária. O respectivo anúncio foi
publicado no dia 12 de Junho de 1852, tendo sido repetido cerca de um ano depois, em 2 de Abril
de 1853. Por ele podemos fazer um apanhado bastante exacto dos vastos projectos que formara,
visto que se propunha ensinar, em Luanda, cuja população não tinha em grande apreço a cultura
intelectual, as matérias seguintes: - Gramática Portuguesa, Gramática Latina, Latinidade,
Aritmética e Geometria, Primeiras Noções de Álgebra, Filosofia Racional e Moral, Princípios
de Direito Natural, Língua Francesa e Língua Inglesa!
Ainda no primeiro semestre de 1859, Miranda Henriques anunciava a abertura de um estabelecimento
de ensino particular, de que seria o director, o Colégio de São Paulo da Assunção de
Luanda.
Este mestre e sua esposa, também professora, Maria José Pinheiro Falcão de Miranda, tiveram o
encargo do Recolhimento-Pio de D. Pedro V, quer quanto ao ensino quer quanto à sustentação, no
período que vai de Janeiro de 1860 a Janeiro de 1863, embora recebessem por isso compensação
material. Tinha sido lavrado um contrato em que se determinavam os direitos que lhes assistiam
e os deveres que lhes eram impostos. É de crer que houvesse na cidade quem se atrevesse a
beliscar o seu nome. Assim, no dia 22 de Outubro de 1862, foi deferido um requerimento do
escrupuloso provedor Miranda Henriques, nomeando uma comissão de inquérito que deveria fazer
minucioso exame ao instituto, sob os aspectos do ensino, higiene, moral, economia, etc.;
deveria apresentar no fim minucioso relatório, de onde constassem as conclusões a que chegasse.
Descobre-se, atrás de tudo isto, uma segurança que convence, qualidade de honestidade e
sinceridade modelares. O inquérito foi efectuado a seu pedido expresso, o que demonstra a
mais de um século de distância, a sua hombridade e o seu carácter.
José Maria da Lembrança de Miranda Henriques exerceu as funções de professor oficial até 8 de Agosto de 1866, data da sua jubilação ou aposentação. Quando se tratou de elaborar novo regulamento para a Escola Principal de Luanda, em Outubro de 1867, não se esqueceu o nome deste professor, apesar de ter sido desligado do serviço. De facto, encontramo-lo ao lado de dois agentes do ensino em actividade e de dois sacerdotes, também professores: Fernando da Silva Delgado, Carlos Augustos de Gouveia, P. Timóteo Pinheiro Falcão e P. José Maria Fernandes. Em 3 de Outubro de 1887, foi encarr4gado de elaborar o Regulamento das Escolas de Instrução Primária de Angola, a partir do que tinha sido adoptado em Cabo Verde. Isto pode explicar-se se atendermos a que o enérgico governador-geral Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque tinha sido transferido daquela província ultramarina para Luanda. Voltamos a encontrar o seu nome ligado às alterações escolares promovidas de 1876 a 1880.
Pouco depois da sua aposentação, anunciava que receberia no seu colégio sete alunos
reconhecidamente pobres, a quem ministraria gratuitamente o ensino. Exerceu as funções de
professor da Escola Municipal, e também da Escola 17 de Março, que era patrocinada pelo Banco
Nacional Ultramarino e funcionava ao palácio que fora de D. Ana Joaquina. Desempenhou o cargo
de curador dos presos pobres, escravos e libertos; foi neste período que se extinguiu a
escravatura. Exerceu ainda o ofício de juiz suplente da Relação de Luanda, e as de advogado
de provisão, tendo sido afastado por pressão de um juiz efectivo, sob pretexto de que não estava
preparado para desempenhar convenientemente tais funções. Não andaria aqui um bocadinho de
inveja e despeito!
Foi também administrador do concelho de Luanda, primeiramente como substituto e depois como
efectivo. No final da sua vida, foi enviado para S. Tomé, onde deveria exercer o cargo de
administrador do concelho. Temos informações que nos dizem ter estado neste território
ultramarino, antes de se deslocar para Luanda, exercendo ali o magistério. O historiador
Júlio de Castro Lopo diz que Miranda Henriques era considerado homem sensato e culto.
José Maria da Lembrança de Miranda Henriques faleceu em Lisboa, no dia 14 de Junho de 1888, tendo sido sepultado no jazigo de uma das mais distintas famílias da nobreza, transitando pouco depois para o jazigo do Município.
Ao ter conhecimento da sua morte, a Câmara Municipal de Luanda promoveu uma sessão extraordinária de condolências, em 11 de Agosto de 1888. O presidente do Município, Eduardo Ayala dos Prazeres, afirmou ter sido um cidadão que, como professor, prestou mui relevantes serviços neste Província e especialmente nesta cidade, à instrução pública. E segundo a imprensa periódica, foi proposto que se mandasse fazer o seu retrato para ser colocado numa das salas da escola, pois soubera desempenhar o cargo do magistério, o que serviria de incentivo e estímulo aos demais professores, para que diligenciassem tornar-se dignos de apreço, pelo seu zelo e actividade...
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