"Primeiras Letras em Angola"
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Saturnino de Sousa Oliveira
nasceu no Rio de Janeiro, pelo ano de 1820. Nada se sabe da sua juventude, pois os dados recolhidos referem-se apenas aos últimos anos da sua vida, passados em Angola, onde prestou relevantes serviços.
Não sabemos em que data deixou de exercer as funções consulares, nesta capital. Mas podemos
acompanhá-lo na sua estadia de treze anos em Angola, que só terminou com a sua morte.
O nome do Dr. Saturnino de Sousa e Oliveira começou a ser conhecido em 1860, por ocasião da
epidemia que nesse ano grassou em Angola. Alguns facultativos locais inclinavam-se para a
hipótese de se tratar de febre amarela; porém, o Dr. Saturnino não concordava com tal opinião,
baseando a sua discordância em casos e factos que ele mesmo observou e teve o cuidado de
registar. Escreveu mesmo um relatório sobre o assunto, que veio a editar nesta cidade, em
1862, e a que deu o título de Considerações sobre a epidemia de 1860 em Luanda e parecer
dado sobre ela.
Tornou-se, contudo mais conhecido a partir de 1864, quando a cidade foi atingida por uma
horrível epidemia de varíola, em que tomou parte importante e desempenhou papel de relevo.
Não havendo nenhum médico que o chefe dos Serviços de Saúde pudesse destacar para o hospital
improvisado no Alto das Cruzes, em casas cedidas por Manuel do Nascimento e Oliveira e seu filho
Manuel Alves de Castro Francina, conhecido explorador da região de Cazengo, o Dr. Saturnino foi
convidado para esse difícil trabalho e acedeu imediatamente, tomando conta da orientação clínica
do estabelecimento variólico. E dando provas de sentimentos humanitários fora do comum,
declarou logo que não receberia qualquer remuneração pelos serviços prestados, pedindo logo que
não receberia qualquer remuneração pelos serviços prestados, pedindo apenas que fosse posta à
sua disposição uma machila em que pudesse transportar-se.
O hospital do Alto das Cruzes entrou em funcionamento a 18 de Abril desse ano; este facultativo
começou a prestar serviço no dia seguinte, e manteve-se em actividade durante todo o período em
que esteve aberto, isto é, até 2 de Novembro de 1864. Confessava que sentia ser sua obrigação
prestar à sociedade os serviços que pudesse dispensar-lhe, e muito mais em horas difíceis,
momentos de crise e situações aflitivas.
A propósito da sua generosidade, devemos recordar que poucos dias depois de ter desembarco em
Luanda publicava um anúncio em que declarava estar resolvido a exercer a profissão médica, dando
consulta gratuita às pessoas pobres.
O monarca português louvou a dedicação e sentimentos humanitários deste facultativo, revelados
por ocasião da epidemia de varíola. O diploma em que se lhe refere tem a data de 5 de Julho
daquele ano, ainda então em pleno período epidémico. Mais tarde, em data que não pudemos
concretizara, foi galardoado com a Ordem de Cristo e também com a Ordem da torre e Espada, as
mais altas e as mais honrosas condecorações portuguesas. O próprio Papa, o grande Pio IX,
reconheceu também os seus méritos e a sua caridade cristã, enviando-lhe as insígnias da Ordem
de S. Gregório Magno.
O nome deste brasileiro ilustre ficou ligado à História do Ensino, em Angola, por laços
inquebráveis. Fez parte da comissão nomeada em 1 de Agosto de 1864 para instituir em Luanda
uma biblioteca e um museu, que pudessem servir o público estudioso da cidade. Ele próprio era
estudioso apaixonado. O pouco que se sabe, a um século de distância, é suficiente para tirarmos
conclusões seguras. Foi autor, com Manuel Alves de Castro Francina, dos Elementos Gramaticais
de Língua Nbunda. Esta obra veio a ser publicada pela Imprensa Nacional de Angola, sendo
anunciada a edição em 18 de Março de 1865, Era o único compêndio gramatical que existia para
o estudo do idioma angolense, segundo o que entãao se dizia. Elaborou também um dicionário da
mesma língua, que Héli Chatelain diz não ter sido concluído, e que Mário António afirma ter sido
editado igualmente pela Imprensa Nacional de Angola; aquele famoso missionário protestante, de
nacionalidade, suíça, esclarece que foram impressos apenas alguns pedaços...
Já vimos que o Dr. Saturnino publicou um relatório referente à epidemia de 1860. Em 2 de Maio
de 1867, era anunciada a edição e a venda de outra obra de carácter clínico, de que era o autor,
o Relatório Histórico sobre a epidemia de varíola que grassou em Luanda em 1864. O
preço da publicação era de mil reis e o produto da venda revertia para o Recolhimento Pio de D.
Pedro V, onde era vendida. Mais uma vez se demonstram claramente os sentimentos humanitários
do conhecido facultativo brasílico-angolense.
Não fica por aqui o que se sabe desta figura da História da Assistência e da Cultura de Angola.
Em 1 de Dezembro de 1869, realizou-se em Luanda uma festa de carácter musical, em grande estilo,
para comemorar a restauração da independência, em 1640. Entre as pessoas que tomaram parte
activa na iniciativa, encontramos o distinto médico, que deveria se também músico de merecimento.
Tomou parte na representação da primeira cena do quarto acto da ópera O Trovador, de
Verdi, assim como na execução da peça Qui Dura Vince, de Martini. E além disso, brindou
a assistência em alguns números de “variações ao piano”, executando música de que ele mesmo era
o autor.
Queremos abrir um parêntesis para dizer que o nome de Malafaia está também relacionado com
Luanda e Angola. Tratava-se do cónego Narciso Augusto Palhares Malafaia, natural de Viana do
Castelo, e que faleceu em Luanda, no dia 12 de Março de 1854, contando apenas vinte e um anos
de idade. Os seus méritos musicais eram já bem conhecidos dos seus contemporâneos. No seu
funeral incorporou-se uma banda de música, que executou partituras de que ele era o autor, facto
expressivo e muito significativo.
Voltando a falar do Dr. Saturnino de Sousa e Oliveira, queremos dizer que se tornou muito
conhecido por ter sido o fundador de um estabelecimento de ensino secundário, em Luanda, o
Liceu Angolense, mais tarde designado por Colégio angolense. A notícia da sua
criação tem a data de 1 de Outubro de 1869.
Pelo seu interesse como elemento comparativo, juntamos o esboço dos programas adoptados no
Colégio Angolense, cujo regulamento foi submetido à apreciação e aprovação das
autoridades. O respectivo esquema era o seguinte:
CURSO GERAL DOS LICEUS: I Ano (de todos os cursos); II Ano (de todos os cursos); III,
IV e V Anos.
CURSO GERAL DO COMÉRCIO: III Ano.
CURSO DE PILOTAGEM: III Ano.
A imprensa periódica de Luanda dava notícia, em fins de Setembro de 1870, de uma visita
efectuada por personalidades de relevo nesta capital ao Liceu Angolense, que era
frequentado por dezoito alunos. Mostravam ter bom aproveitamento, sendo grande o adiantamento
nos estudos, atendendo ao tempo de aulas. Alguns estudavam já a Gramática Grega, além de
outras matérias dos cursos secundários. O Compêndio de Astronomia fora composto pelo director
do estabelecimento, por não haver livro apropriado sobre a matéria versada nesta cadeira. As
classes de primeiras letras eram regidas por Carlos de Sales Ferreira.
O mesmo jornal informa-nos que, no dia 18 de Dezembro seguinte, efectuaram-se no Liceu
Angolense as provas de exame, tendo assistido as mais destacadas individualidades do meio
social luandense. Foram examinadores o Dr. Saturnino e o professor Sales Ferreira. O
proprietário do estabelecimento tinha mandado cunhar algumas medalhas, de ouro, prata e cobre,
tendo de um lado a esfera armilar com a legenda “Prémio Literário” e do outro o Sol com a
inscrição “Liceu Angolense”. Recebeu a medalha de ouro o aluno Eduardo Rodrigues Neves, a
quem foi atribuída por unanimidade de votos; a de prata coube a Elisiário Damião de Oliveira;
receberam medalhas de cobre os alunos Carlos António de Almeida e Vítor Bernardino de Melo e
Castro. O abastado luandense Rocha Caldeira, o mais velho dos assistentes às provas, ofereceu
uma caneta de prata com aparo de ouro a um dos anos; e o conhecido professor Miranda Henriques
brindou outros com livros de desenho. E o jornal termina dizendo:
- O Dr. Saturnino respondeu brilhantemente, com estes exames, às censuras de uns, às
calúnias de outros e às dúvidas de muitos.
Saturnino de Sousa e Oliveira faleceu em Luanda, vitimado por uma pneumonia, em 1 de Julho de
1871. ( ... )
Pelo muito que Angola lhe ficou devendo, merece que o nome deste médico, diplomata e professor
não caia no esquecimento. Até agora tem sido apenas recordado pelos estudiosos.
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